Decreto 6.316/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (total)
  Decreto 7.692/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º“Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Portaria CAPES 76/2010 “Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, XII - interagir com a CAPES para o aperfeiçoamento do b) os bolsistas da CAPES, matriculados em programas de e considerando a...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 7.692/2012

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.907/2009
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumLei 10.172/2001
• irmã · 1 em comumLei 11.178/2005
• irmã · 1 em comumLei 11.306/2006
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988