Lei 11.036/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.344/2006 “e 4º da Lei no 11.036, de 22 de dezembro de 2004 ;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.405/2002
• irmã · 2 em comumLei 9.650/1998
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumEC 103/2019
• irmã · 1 em comumEC 41/2003
• irmã · 1 em comumEC 47/2005