UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 10.910/2004

BR-LEI-10910-2004
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (6)

  • ALTERA
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 18“a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, que dentre outras providências reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.457/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 43“altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.457/2007 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteira“revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 11.356/2006 “3º , 4º e 10 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2006:”
  • cita
    Lei 11.457/2007 em: art. 4o; Anexo I; Anexo II“§ 8o do art. 4o da Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004, deverão entrar em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da vigência desta Lei”
  • cita
    Lei 12.269/2010 em: norma inteira; Anexo III“os: “Art. 2º-A. Serão concedidas, com efeitos financeiros a partir da vigência do art. 9o da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, aos servidores ativos das Carreiras de que trata a Lei no...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.593/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 14; art. 20-A; art. 25efeito desde 2004“e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. (Vide Medida Provisória nº 258, de 2005) (Revogado pela Lei nº 10.910, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.