UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 10.862/2004

BR-LEI-10862-2004
alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada parcialmente por Lei 11.233/2005 (§ 1º do art. 9º e os arts. 20 e 21); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 11.233/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 22/12/2005“altera dispositivos das Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e 11.091, de 12 de janeiro de 2005;” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.233/2005 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 22/12/2005“revoga dispositivos da Lei nº 10.862, de 20 de abril de 2004;” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.233/2005 nesta norma: § 1º do art. 9º e os arts. 20 e 21 → na outra: art. 2ºefeito desde 2005“e 21 da Lei nº 10.862, de 20 de abril de 2004. Brasília, 22 de dezembro de 20” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.