N2 · Leis
BR-LEI-10336-?
BR-LEI-10336-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Lei 10.833/2003 nesta norma: §§ 5o e 6o do art. 5o → na outra: art. 94“de 1997; V - os §§ 5o e 6o do art. 5o da Lei no 10.336, 28 de dezembro” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- §§ 5o e 6o do art. 5o← REVOGA (parcial) Lei 10.833/2003
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 37/1966
- irmã · 2 em comumLei 8.387/1991
- irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 2 em comumLei 9.317/1996
- irmã · 2 em comumLei 8.248/1991