N2 · Leis

Lei 10.184/2001

BR-LEI-10184-2001

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Lei 8.032/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2001“ipe, ou por entidade governamental estrangeira ou, ainda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos captados no exterior. (Redação dada pela Lei nº 10.184, de 2001)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 9.532/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 76efeito desde 2001“se refere o art. 1 , § 1 , alínea "h", da Lei n 9.449, de 14 de março de 1997, cuja produção seja destinada totalmente à exportação até 31 de dezembro de 2002. (Incluído pela Lei nº 10.184, de 2001)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.