Lei Compl. 235/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei Compl. 214/2025 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 82; art. 174efeito desde 2026“perior a 30% (trinta por cento) de sua receita bruta total de venda de bens e serviços no mesmo período, após excluídos os tributos incidentes sobre a venda; e (Redação dada pela Lei Complementar nº 235, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei Compl. 214/2025

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei Compl. 227/2026
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.484/2007
• paralela · 1 em comumLei Compl. 123/2006
• paralela · 1 em comumLei Compl. 70/1991
• paralela · 1 em comumLei Compl. 87/1996