UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei Compl. 195/2022

BR-LC-195-2022
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei Compl. 101/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 65-Aefeito desde 2022“lamidades públicas ou pandemias, desde que sejam autorizadas em acréscimo aos valores inicialmente previstos pelo Congresso Nacional na lei orçamentária anual. (Incluído pela Lei Complementar nº 195, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.313/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2022“procedimentos do Banco Central do Brasil; XII - saldos de exercícios anteriores; XII-A - resultados de aplicações financeiras sobre as suas disponibilidades; (Incluído pela Lei Complementar nº 195, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.