Lei Compl. 130/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 14.133/2021 “I - a constituição e o funcionamento da cooperativa observarem as regras estabelecidas na legislação aplicável, em especial a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, a Lei nº 12.690, de 19 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 40; art. 41efeito desde 2009“angeiras, em funcionamento ou que venham a se instalar no País, as disposições da presente lei, sem prejuízo das que se contém na legislação vigente. Art. 40. (Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 4.595/1964

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.520/2002
• irmã · 3 em comumLei 8.666/1993
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 2 em comumLei 11.079/2004
• irmã · 2 em comumLei 12.462/2011
• irmã · 2 em comumLei 8.987/1995
• paralela · 2 em comumLei Compl. 179/2021
• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
• paralela · 1 em comumLei 10.048/2000
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009