Decreto-Lei 8.737/1946

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 5.452/1943 “(Vide Decreto Lei 8.737, de 1946)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 5.452/1943 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 649; art. 655; art. 657; art. 903efeito desde 1946“untas poderão conciliar, instruir ou julgar com qualquer número, sendo, porém, indispensável a presença do presidente, cujo voto prevalecerá em caso de empate. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 8.737, de 1946)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 5.452/1943

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 20.377/1931
• irmã · 1 em comumDecreto 229/1967
• irmã · 1 em comumDecreto 23.196/1933
• irmã · 1 em comumDecreto 24.615/1934
• irmã · 1 em comumDecreto 24.693/1934
• paralela · 3 em comumLei 10.097/2000
• paralela · 3 em comumLei 13.874/2019
• paralela · 2 em comumLei 11.457/2007
• paralela · 2 em comumLei 11.788/2008
• paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 2 em comumLei 13.257/2016