Decreto-Lei 869/1969

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei 8.663/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 14/06/1993“Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 8.663/1993

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumRegimento Geral da UFPB