N2 · Leis · União
Decreto-Lei 711/1969
BR-DL-711-1969
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 5.194/1966 “(Revigorado pelo Decreto-Lei nº 711, de 1969).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 79.137/1977
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 241/1967
- irmã · 1 em comumLei 12.378/2010
- irmã · 1 em comumLei 6.496/1977
- irmã · 1 em comumLei 8.195/1991
