Decreto-Lei 241/1967

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 5.194/1966 “Vide Decreto Lei nº 241, de 1967”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 79.137/1977
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 711/1969
• irmã · 1 em comumLei 12.378/2010
• irmã · 1 em comumLei 6.496/1977
• irmã · 1 em comumLei 8.195/1991