N2 · Leis
Decreto-Lei 623/1969
BR-DL-623-1969
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.218/1991 em: art. 1º“§ 2º - O pagamento da primeira parcela equivalerá a pedido de parcelamento na forma do art. 11 do Decreto-Lei nº 352, de 17 de junho de 1968, com a redação dada pela art. 1º do Decreto-Lei nº 623,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 7.713/1988
- irmã · 2 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumMP 298/1991
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumLei 7.798/1989