N2 · Leis · União
Decreto-Lei 4.037/1942
BR-DL-4037-1942
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.406/2002 “(Vide Decreto-lei nº 4.037, de 1942)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 11.771/2008
- irmã · 1 em comumLei 13.105/2015
- irmã · 1 em comumLei 13.874/2019
- irmã · 1 em comumLei 14.195/2021
- irmã · 1 em comumLei 14.451/2022