N2 · Leis
Decreto-Lei 2.472/1988
BR-DL-2472-1988
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.833/2003 em: art. 4o“vogados: I - as alíneas a dos incisos III e IV e o inciso V do art. 106, o art. 109 e o art. 137 do Decreto-Lei no 37, de 1966, este com a redação dada pelo art. 4o do Decreto-Lei no 2.472, de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 37/1966
- irmã · 2 em comumLei 8.387/1991
- irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 2 em comumLei 9.317/1996
- irmã · 2 em comumLei 8.248/1991
