Decreto-Lei 236/1967

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 13.415/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 16/02/2017“Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967 , passa a vigorar com as seguintes alterações:” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.415/2017 “que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 13.415/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 4 em comumLei 11.494/2007
• irmã · 4 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 2 em comumLei 11.161/2005
• irmã · 2 em comumMP 746/2016