N2 · Leis
Decreto-Lei 221/1967
BR-DL-221-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.598/1977 em: artigo 80“c) a isenção de que trata o artigo 80 do Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967;”
- citaLei 9.649/1998 em: art. 93“I - organizar e manter o Registro Geral da Pesca previsto no art. 93 do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
- irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 1 em comumLei 9.065/1995