Decreto-Lei 1.881/1981

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 5.172/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 91efeito desde 1981“-lei que estabelece a redação deste parágrafo, far-se-á atribuindo-se a cada Município um coeficiente individual de participação determinado na forma seguinte: (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.881, de 1981)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 5.172/1966

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 2 em comumLei Compl. 227/2026
• paralela · 2 em comumLei Compl. 143/2013
• paralela · 2 em comumLei 9.249/1995
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 10.973/2004