N2 · Leis · União
Decreto-Lei 1.763/1980
BR-DL-1763-1980
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto-Lei 200/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 91efeito desde 1980“te destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.763, de 1980)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto-Lei 200/1967
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)
- paralela · 3 em comumDecreto-Lei 900/1969
- paralela · 3 em comumLei 7.596/1987
- paralela · 2 em comumLei 6.036/1974
- paralela · 2 em comumIN CGU 3/2017
- paralela · 1 em comumDecreto 5.480/2005