N2 · Leis
Decreto-Lei 167/1967
BR-DL-167-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.931/2004 “. Art. 42-B. Para fins da cobrança de emolumentos e custas cartorárias relacionadas ao registro da garantia, fica a Cédula de Crédito Bancário, quando utilizada para a formalização de operações de...”
- citaMP 958/2020 “Art. 2º Até 30 de setembro de 2020, fica suspensa a vigência dos seguintes dispositivos do Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967:”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 3 em comumLei 4.591/1964
- irmã · 2 em comumLei 9.514/1997
- irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.870/1994