UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Decreto-Lei 1.506/1976

BR-DL-1506-1976
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.718/1998 nesta norma: § 2 do art. 4 → na outra: art. 18efeito desde 01/01/1999 · revogação com efeito a partir de 01/01/1999“; II - o § 2 do art. 4 do Decreto-lei n 1.506, de 23 de dezembro de 1976; III - o art. 36 e o inciso VI do art. 47 da Lei n 8.981, de 199” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.