Decreto-Lei 1.380/1974

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (total)
  Lei 9.250/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 42efeito desde 26/12/1995“Art. 42. Revogam-se as disposições em contrário e, especialmente, o Decreto-Lei nº 1.380, de 23 de dezembro de 1974, o art. 27 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, o art. 26 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, e os arts. 8º a 20 e 23 da Lei nº...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 7.713/1988 em: arts. 3º a 7º“Art. 30. Permanecem em vigor as isenções de que tratam os arts. 3º a 7º do Decreto-Lei nº 1.380, de 23 de dezembro de 1974, e o art. 5º da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 9.250/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.023/1990
• irmã · 3 em comumLei 8.134/1990
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 4.862/1965
• irmã · 2 em comumLei 8.218/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991