N3 · Decretos federais · União
Decreto 9.906/2019
BR-DEC-9906-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 9.991/2019 “Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 5.707/2006
- irmã · 2 em comumDecreto 9.149/2017
- irmã · 1 em comumDecreto 91.800/1985
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 2.915/1998