N3 · Decretos federais · União
Decreto 2.915/1998
BR-DEC-2915-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 9.991/2019 (art. 35); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 9.991/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35efeito desde 2019“Decreto nº 2.915, de 30 de dezembro de 1998” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 9.991/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 5.707/2006
- irmã · 2 em comumDecreto 9.149/2017
- irmã · 1 em comumDecreto 91.800/1985
- irmã · 1 em comumDecreto 9.906/2019
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990