Decreto 9.756/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 8.936/2016 “I - o portal único gov.br, no qual as informações institucionais, as notícias e os serviços públicos prestados pelo Governo federal serão disponibilizados de maneira centralizada, nos termos do...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 9.094/2017
• irmã · 1 em comumDecreto 10.046/2019
• irmã · 1 em comumDecreto 10.494/2020
• irmã · 1 em comumDecreto 10.543/2020
• irmã · 1 em comumDecreto 8.638/2016