Decreto 8.638/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 8.936/2016 “§ 4º Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional utilizarão o Comitê de Governança Digital, previsto no Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 9.756/2019
• irmã · 1 em comumDecreto 9.094/2017
• irmã · 1 em comumDecreto 10.046/2019
• irmã · 1 em comumDecreto 10.494/2020
• irmã · 1 em comumDecreto 10.543/2020