N3 · Decretos federais
Decreto 10.494/2020
BR-DEC-10494-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 8.936/2016 “VIII - a ferramenta de meios de pagamentos digitais para serviços públicos, nos termos do disposto no Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 9.756/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 9.094/2017
- irmã · 1 em comumDecreto 10.046/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 10.543/2020
- irmã · 1 em comumDecreto 8.638/2016