UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 9.681/2019

BR-DEC-9681-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto 8.910/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 2019“Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.910, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Vigência (Revogado pelo Decreto nº 9.681, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.492/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 26efeito desde 2019“o à Fala.BR, na forma estabelecida pelo órgão central do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. (Redação dada pelo Decreto nº 10.890, de 9.12.2021) (Revogado pelo Decreto nº 9.681, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.