UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 9.494/2018

BR-DEC-9494-2018
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Decreto 10.177/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2019“ONADE, criado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos como órgão superior de deliberação colegiada, compete: (Redação dada pelo Decreto nº 9.494, de 2018) (Revogado pelo Decreto nº 10.177, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança média

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Decreto 3.298/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11; art. 12; art. 14; art. 55; art. 56efeito desde 2018“tadora de Deficiência - CONADE. Art. 11. Ao CONADE, criado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos como órgão superior de deliberação colegiada, compete: (Redação dada pelo Decreto nº 9.494, de 2018)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.