UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 93.872/1986

BR-DEC-93872-1986
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto 3.591/2000 nesta norma: art. 144 → na outra: art. 21efeito desde 2000“Art. 21. Ficam revogados o Decreto no 93.216, de 3 de setembro de 1986, o Decreto no 93.874, de 23 de dezembro de 1986, o art. 144 do Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, o Decreto no 96.774, de 26 de setembro de 1988, e os arts. 7o e 8o do...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.