N3 · Decretos federais · União
Decreto 4.113/2002
BR-DEC-4113-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 3.591/2000 “(Vide Decreto nº 4.113, de 2002)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 2.251/1997
- irmã · 1 em comumDecreto 93.216/1986
- irmã · 1 em comumDecreto 93.872/1986
- irmã · 1 em comumDecreto 93.874/1986
- irmã · 1 em comumDecreto 96.774/1988