N3 · Decretos federais · União
Decreto 9.306/2018
BR-DEC-9306-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.852/2013 “(Vide Decreto nº 9.306, de 2018)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 1 em comumLei 11.107/2005
- irmã · 1 em comumLei 12.663/2012
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.313/1991
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996