N3 · Decretos federais · União
Decreto 8.915/2016
BR-DEC-8915-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 10.426/2020 (art. 32); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 10.426/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32efeito desde 2020“II - o Decreto nº 8.915, de 24 de novembro de 2016.” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 10.426/2020
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 6.170/2007
- irmã · 1 em comumDecreto 825/1993
- irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
- irmã · 1 em comumLei 14.133/2021
- irmã · 1 em comumLei 8.666/1993
- irmã · 1 em comumLei 8.958/1994