Decreto 825/1993

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 10.426/2020 “I - do Decreto nº 825, de 28 de maio de 1993;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 6.170/2007
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 14.133/2021
• irmã · 1 em comumLei 8.666/1993
• irmã · 1 em comumLei 8.958/1994
• irmã · 1 em comumDecreto 8.915/2016