N3 · Decretos federais
Decreto 83.081/1979
BR-DEC-83081-1979
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 3.048/1999 (art. 3º); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º“Art. 3o Ficam revogados os Decretos nos 33.335, de 20 de julho de 1953, 36.911, de 15 de fevereiro de 1955, 65.106, de 5 de setembro de 1969, 69.382, de 19 de outubro de 1971, 72.771, de 6 de setembro de 1973, 73.617, de 12 de fevereiro de 1974,73.833, de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 3.048/1999
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 8.302/2014
- irmã · 1 em comumEC 20/1998
- irmã · 1 em comumLei Compl. 70/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.138/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.213/1991
