Decreto 80.467/1984

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA · sugestão
  Decreto 87.497/1982 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 1984sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Considerando a Lei no 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e alterações previstas na Lei no 8.859, de 23 de março de 1994, regulamentada pelo Decreto no 87.497, de 18 de agosto de 1992, alterado pelos Decretos no 80.467, de 21 de março de 1984 e no 2.080, de...” fonte: texto (citação indireta) · confiança média

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 87.497/1982 (sugestão)

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumParecer CNE/CP 28/2001
• paralela · 1 em comumDecreto 2.080/1996
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 47/2007
• paralela · 1 em comumDecreto 89.467/1984