UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 7.990/2013

BR-DEC-7990-2013
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 7.212/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 43; art. 180; art. 219; art. 290; art. 330; art. 344; art. 348; art. 349; art. 353; art. 357; art. 378 e outros 3efeito desde 2013“previstas na legislação do imposto ( Lei nº 11.933, de 28 de abril de 2009, art. 9º e Lei n 12.402, de 2 de maio de 2011, art. 6 , caput, inciso I ). (Redação dada pelo Decreto nº 7.990, de 2013)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 7.212/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 209; art. 213; art. 214; art. 215; art. 216; art. 217; art. 219; art. 356efeito desde 2013“e, das condições de comercialização, enquadramento em Classe distinta daquela anteriormente divulgada. (Revogado pelo Decreto nº 10.668, de 2021) TIPI TIPI (Revogado pelo Decreto nº 7.990, de 2013)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.