UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 10.668/2021

BR-DEC-10668-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 7.212/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 19; art. 19-A; art. 25; art. 27; art. 35; art. 43; art. 45; art. 46; art. 48; art. 54; art. 55 e outros 91efeito desde 2021“lo Decreto nº 10.668, de 2021) XVI - relativamente às saídas dos produtos a que se referem os art. 209 e art. 222, os estabelecimentos de pessoa jurídica que: (Incluído pelo Decreto nº 10.668, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 7.212/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 19; art. 25; art. 45; art. 46; art. 54; art. 58; art. 60; art. 72; art. 74; art. 134; art. 139 e outros 17efeito desde 2021“osição 87.03 da TIPI (Lei n o 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 12); XI - os estabelecimentos comerciais atacadistas dos produtos classificados nos C (Revogado pelo Decreto nº 10.668, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.