N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.983/2013
BR-DEC-7983-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 9.283/2018 “Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 5.563/2005
- irmã · 2 em comumLei 10.973/2004
- irmã · 2 em comumLei 13.243/2016
- irmã · 2 em comumLei 8.010/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.032/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.666/1993