N3 · Decretos federais
BR-DEC-7824-?
BR-DEC-7824-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPort. Normativa MEC 21/2013 em: art. 9o , II“e pelo art. 9o , II, do Decreto no 7.824, de11 de outubro de 2012, e”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2004