N3 · Decretos federais · União
Decreto 76.892/1975
BR-DEC-76892-1975
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.270/1991 “Art. 24. A Categoria Funcional de Inspetor de Abastecimento, criada pelo Decreto n° 76.892, de 23 de dezembro de 1975, e incluída no Grupo Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere a...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.216/1991
- irmã · 1 em comumDecreto 877/1993
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.191/1984
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.347/1987
- irmã · 1 em comumLei Delegada 13/1992