N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.544/2011
BR-DEC-7544-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 7.423/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2011“igentes da fundação de apoio a que se refere o inciso II do caput será definido por ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. (Incluído pelo Decreto nº 7.544, de 2011)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 7.423/2010
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 5 em comumRes. CONSUNI 35/2013
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 27/2020
- paralela · 1 em comumDecreto 5.205/2004
- paralela · 1 em comumDecreto 8.240/2014
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 17/2017