UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 7.404/2010

BR-DEC-7404-2010
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Decreto 10.936/2022 (art. 91); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • REVOGA (total)
    Decreto 10.936/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 91efeito desde 2022“II - o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010;” fonte: texto (planalto) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 9.177/2017 em: art. 16 e art. 17; norma inteira“Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.