N3 · Decretos federais · União
Decreto 2.652/1998
BR-DEC-2652-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 10.936/2022 “VII - apoio à elaboração de projetos no âmbito de mecanismos decorrentes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, promulgada pelo Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 12.305/2010
- irmã · 1 em comumDecreto 4.281/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 5.940/2006
- irmã · 1 em comumDecreto 6.514/2008
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 11.445/2007