N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.216/2010
BR-DEC-7216-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada parcialmente por Decreto 9.013/2017 (art. 3º); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Decreto 9.013/2017 nesta norma: art. 3º → na outra: art. 349efeito desde 2017“art. 3º do Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 3º← REVOGA (parcial) Decreto 9.013/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 1.283/1950
- irmã · 2 em comumLei 7.889/1989
- irmã · 1 em comumDecreto 10.468/2020
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 13.874/2019
- irmã · 1 em comumLei 8.078/1990