N3 · Decretos federais
Decreto 7.084/2010
BR-DEC-7084-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 9.099/2017 (art. 29); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 9.099/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 29“Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 9.099/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumLei 11.494/2007
- irmã · 1 em comumDecreto 3.295/1999