N3 · Decretos federais
Decreto 3.295/1999
BR-DEC-3295-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 9.099/2017 “Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumLei 11.494/2007
- irmã · 1 em comumDecreto 7.084/2010