N3 · Decretos federais · União
Decreto 6.932/2009
BR-DEC-6932-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 9.094/2017 (art. 25); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 9.094/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25efeito desde 2017“Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 9.094/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 8.936/2016
- irmã · 1 em comumDecreto 10.046/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 10.178/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 6.135/2007
- irmã · 1 em comumDecreto 9.723/2019
- irmã · 1 em comumDecreto 97.936/1989