N3 · Decretos federais
Decreto 6.564/2008
BR-DEC-6564-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 6.214/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13; art. 50efeito desde 2008“re o requerente em situação de rua e as pessoas indicadas pelo próprio requerente como pertencentes ao seu ciclo de convívio que podem facilmente localizá-lo. (Incluído pelo Decreto nº 6.564, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 6.214/2007
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumDecreto 12.534/2025
- paralela · 2 em comumDecreto 9.462/2018
- paralela · 1 em comumLei 10.741/2003
- paralela · 1 em comumLei 8.742/1993
- paralela · 1 em comumDecreto 10.554/2020
- paralela · 1 em comumDecreto 8.805/2016